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O Utilizador é responsável pelas opiniões, conteúdos e, em geral, por todas as actividades que realize, não podendo responsabilizar a entidade por quaisquer danos que possam derivar de tais actividades que estejam fora do seu controlo e das quais não tenha conhecimento efetivo.
3- RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE
A entidade não será responsável por possíveis erros no acesso ao WEBSITE ou aos seus conteúdos, mas fará todo o possível para que não se produzam.
A entidade reserva-se o direito de, sem aviso prévio, suspender temporariamente o acesso ao WEBSITE no caso de ser necessário efetuar trabalhos de manutenção, reparação ou melhoramento.
4- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do WEBSITE (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da entidade e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, ficando reservados todos os direitos.
O nome de domínio, marcas, sinais, símbolos distintivos ou logótipos que aparecem no WEBSITE são propriedade da entidade.
Os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes áudio que possam ser encontrados neste WEBSITE, atualmente ou no futuro, são propriedade da entidade, pelo que não é permitida a sua reprodução, distribuição ou modificação:
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– Qualquer infração aos direitos da entidade ou dos legítimos proprietários dos mesmos.
– A utilização para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários que não sejam os estritamente permitidos.
– A tentativa de obter os conteúdos do WEBSITE através de qualquer outro meio que não seja o proporcionado aos UTILIZADORES e o normalmente utilizado no WEBSITE.
5- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
A entidade não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pelos UTILIZADORES, incluindo, mas não se limitando a: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
6- MODIFICAÇÕES
A entidade reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu WEBSITE sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu WEBSITE.
7- HIPERLIGAÇÕES
O estabelecimento de qualquer hiperligação de uma página web para qualquer uma das páginas do WEBSITE da entidade está sujeito às seguintes condições:
– Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços do WEBSITE da entidade.
– Não se estabelecerão “deep links” com as páginas do WEBSITE da entidade, nem se criará um motor ou ambiente de busca em relação às mesmas.
– A página web em que se estabeleça a hiperligação não deverá conter nenhuma marca, nome comercial, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à entidade.
– A entidade não será responsável, em caso algum, pelos conteúdos, informações, declarações, opiniões ou serviços prestados ao público em geral da página web em que se estabeleça a hiperligação para este WEBSITE.
– Qualquer hiperligação será efectuada para a página principal do WEBSITE.
As hiperligações do WEBSITE foram previamente acordadas com os proprietários dos websites ligados. A entidade não se responsabiliza pelo uso indevido ou pelas atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública realizadas pelos utilizadores desses websites ligados.
8- VALIDADE DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A entidade poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.
9- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A prestação do serviço deste WEBSITE e as presentes condições de utilização regem-se pela legislação espanhola. Qualquer questão litigiosa relativa aos serviços prestados através deste WEBSITE será resolvida através dos tribunais correspondentes, de acordo com a legislação espanhola.
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